Microfisco Consultoria

A equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em algumas situações:

Claro! Vou reescrever o texto, mantendo o sentido e aumentando o número de palavras:

1. Transmissão com certificado digital:

• A declaração está sendo transmitida sem a necessidade de assinatura por certificado digital quando o contribuinte se enquadra em uma das seguintes condições: a. Microempreendedor Individual (MEI); ou b. Empresa optante pelo Simples Nacional com até um empregado.
• Quando um contador ou empresa de contabilidade solicita a transmissão de várias declarações em lote, a aplicação dispensa a assinatura por certificado digital para as empresas enquadradas no item 1 acima. As declarações que exigem certificado digital continuam sendo assinadas normalmente.

   2.  Declarações na situação “Em faseamento”:

• Foi alterado o filtro padrão para exibir as declarações de um determinado período (10/2021 até o período de apuração atual).
• Com esse filtro, não deveria ser exibida nenhuma declaração em faseamento.
• Essa exibição está sendo ajustada. No entanto, as declarações em faseamento não podem ser transmitidas e não geram pendências na situação fiscal.
• Elas foram geradas apenas para fins de comparação com as escriturações de origem (eSocial e/ou EFD-Reinf). Não é necessária nenhuma providência por parte da empresa.

    3.  Importação de Darfs gerados em lote:

• A importação de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darfs) gerados em lote estava inviabilizando a funcionalidade de Abater Darf e Importar da RFB.
• Sendo assim, foi desabilitada a possibilidade de importação/abatimento de Darfs gerados em lote.
• Os Darfs gerados individualmente por Período de Apuração (PA), ou mesmo pelo Sicalcweb, continuam sendo importados normalmente.
• Se o contribuinte tiver gerado Darf em lote e quiser utilizá-lo, deve optar pela importação por número.

   4.  Alteração do filtro Categoria da Declaração:

• Considerando o pedido de diversos contribuintes, houve alteração no modelo do filtro Categoria da Declaração.
• Agora, é possível fazer a seleção de múltiplas categorias e, por padrão, a Categoria Reclamatória Trabalhista está oculta. Caso seja necessário consultar as DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, basta alterar o filtro.