Microfisco Consultoria

Os fiscais da Receita Federal planejam entrar em greve a partir desta terça-feira (16), após o decreto que previa a liberação de verba para o pagamento de bônus por produtividade para a categoria não ter sido assinado pelo governo.

A previsão era que ainda em março o decreto fosse assinado, de acordo com informações divulgadas pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a um grupo de servidores. 

Segundo um áudio enviado ao grupo, o decreto prevendo a liberação do pagamento de bônus por eficiência aos fiscais deveria ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva "entre hoje e amanhã". Isso foi em 7 de março deste ano.

A medida estabelece que os bônus para auditores ativos passariam de R$ 3 mil para R$ 9 mil. Os servidores inativos passariam a ganhar R$ 3 mil em vez de R$ 1.820. Esse valor, no entanto, só chegaria a esse patamar no décimo ano de pagamento.

Inicialmente, os aposentados começariam recebendo o mesmo valor dos servidores da ativa, sofrendo reduções anualmente até atingirem 35% do valor dos ativos no décimo ano, mantendo esse pagamento pelos anos seguintes.

Com o reajuste, um servidor com remuneração do topo da carreira poderá chegar ao teto do funcionalismo, recebendo R$ 39 mil mensais.

Se esses números forem mantidos, a conta significa um aumento de quase R$ 900 milhões por ano para os cofres da União. 

Com o governo “congelando” a aprovação, os fiscais agora pressionam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar a liberação do dinheiro a que teriam direito, estabelecido em uma lei de 2017. As discussões sobre o pagamento de bônus de eficiência vêm sendo travadas desde 2016 e já foram alvo de críticas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com informações Folha de S Paulo