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Uma das novidades mais aguardadas pelos Departamentos Pessoais dos escritórios de contabilidade, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital já está disponível em sua fase de testes para quem quiser aprender mais sobre a ferramenta, que entrará em vigência em janeiro de 2024 e terá multas para aqueles que não aderirem na ocasião.

Começou neste sábado (19) a fase de testes para as empresas do Grupo 1 do eSocial. Os outros grupos poderão testar o FGTS Digital a partir de 16 de setembro e todos os grupos poderão testar o FGTS Digital até o dia 10 de novembro deste ano.

A expectativa é de que a tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa reduza o tempo gasto pelas empresas no recolhimento do FGTS de 34 para 25 horas mensais, já que as informações do eSocial é que serão responsáveis por alimentar diretamente a base de cálculo. 

Segundo o Serpro, o sistema deve eliminar burocracias e custos, diminuir custos operacionais, reduzir despesas com tarifas além de promover a transparência, integração de ambientes e facilitar gerenciamento de informações.

O que estará disponível na fase de testes do FGTS Digital
No ambiente de testes, também conhecido como “Produção Limitada”, o FGTS Digital receberá as bases de cálculo reais transmitidas ao eSocial pelas empresas, permitindo que guias sem valor legal sejam emitidas. Com isso, as empresas poderão comparar o resultado com as guias geradas pelo SEFIP/Conectividade Social, encontrar eventuais divergências e realizar as correções necessárias.

O ambiente de Produção Limitada também permitirá a simulação de diversas outras situações relacionadas ao recolhimento do FGTS como, por exemplo, a contratação de parcelamentos, a geração de procurações eletrônicas, a consulta a extratos do empregador, dentre outras coisas.

Nesta fase, a orientação é transmitir as informações da forma tradicional, pelos sistemas da Caixa, e comparar com a guia gerada pela nova tecnologia. É bom lembrar que o teste é restrito ao ambiente do FGTS Digital: não se deve inserir dados inverídicos no ambiente do eSocial, cujas informações possuem validade jurídica.

Como será o recolhimento no FGTS Digital
O procedimento padrão de recolhimento do FGTS realizado hoje pelas empresas envolve gerar uma folha de pagamento, enviar o documento a um sistema de recolhimento da Caixa, aguardar a geração de um segundo documento, quitar, e, após tudo isso, acessar um outro sistema da Caixa para a transmissão e envio. 

Agora, a folha de pagamento já será transmitida automaticamente para o eSocial, que irá compartilhar as informações, também de forma automática, ao FGTS Digital, bastando acessar o ambiente online para o pagamento.

Erros e indisponibilidade na fase de testes
Além de ser um período de testes para os empregadores, este momento também será de aprendizado para o próprio sistema FGTS Digital. Será possível localizar eventuais problemas e fazer os ajustes necessários sem o impacto na arrecadação real do FGTS.

Dessa forma, o governo anuncia que podem acontecer alguns momentos de lentidão, indisponibilidade do sistema ou mesmo um erro em algumas funcionalidades, mas não há motivos para preocupação, já que a equipe técnica está acompanhando todo o comportamento do sistema para implementar as soluções necessárias.

O indicado nesse momento é tentar novamente mais tarde. Caso queira, o contribuinte poderá acessar os Canais de Atendimento e registrar uma ocorrência.

Com informações adaptadas Serpro e Gov.br