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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (26) que a próxima fase do Desenrola Brasil incluirá pequenos produtores rurais.

A inclusão do grupo no programa de renegociação das dívidas permitirá que as famílias voltem a ter acesso ao crédito rural. 

“A gente oferece numa mão crédito muito vantajoso e na outra mão tem gente que não pode acessá-lo exatamente porque está negativada. Essa pessoa tem que ser abrangida”, disse, ao participar da cerimônia de entrega do Prêmio Pacto Contra a Fome, na capital paulista.

Na segunda-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tinha anunciado que a plataforma Desenrola poderá ser utilizada para reestruturar as dívidas dos pequenos produtores rurais. 

Até agora, o programa de reestruturação de dívidas já possibilitou acordos no valor de R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloou descontos de R$ 126 bilhões na segunda fase. A iniciativa agora está na terceira etapa, que busca refinanciar dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Após essa fase, a intenção é que a plataforma, desenvolvida pela B3 (a bolsa de valores brasileira), permita a reestruturação das dívidas dos pequenos produtores rurais. “Enquanto isso, as nossas equipes estão trabalhando para preparar essa plataforma para o agricultor familiar”, enfatizou Teixeira.

Ainda não existe uma estimativa de quantos produtores poderiam ser beneficiados ou qual seria o montante de renegociação que o programa deve alcançar.

Desenrola BrasilA plataforma Desenrola pode ser acessada neste site. Para utilizá-la, o consumidor deve possuir um cadastro no Portal Gov.br, com conta de nível prata ou ouro, e manter os dados cadastrais atualizados. 

Em seguida, o devedor deve selecionar uma instituição financeira ou empresa participante do programa para iniciar o processo de reestruturação da dívida, escolhendo o número de parcelas desejado e realizando o pagamento.

A página apresentará as dívidas em ordem de desconto, do maior para o menor. Na fase de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com um desconto médio de 83% em relação ao valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o desconto foi ainda maior, dependendo da atividade econômica.

É importante que os consumidores fiquem atentos, pois a portaria do Ministério da Fazenda que regulamenta o programa Desenrola estipula um prazo de 20 dias, a partir do início do programa, para que as pessoas solicitem a reestruturação de suas dívidas. Se o devedor não tomar essa iniciativa dentro desse prazo, a oportunidade será repassada para outras pessoas.