Microfisco Consultoria

O contribuinte que não encontrar seu nome na lista do quarto lote de restituição do Imposto de Renda de 2023, liberado nesta quinta-feira (31), é provável que tenha entrado na malha fina. Para esclarecer essa situação e receber a restituição, é indispensável consultar o extrato da sua declaração no Portal e-CAC e corrigir eventuais erros. 

A Receita Federal planeja liberar o quinto e último lote da restituição em 29 de setembro, e quem ficar de fora terá que aguardar os lotes residuais.

Como verificar sua situação fiscalPara descobrir se foi pego na malha fina, o primeiro passo é acessar o Portal e-CAC. Lá, você encontrará a opção "Meu Imposto de Renda" sob o menu "Serviços em Destaque". 

Se houver alguma pendência, ela será claramente indicada. Nesse caso, a solução é enviar uma declaração retificadora para corrigir os erros.

Status possíveis na consulta ao e-CAC:

• Recepcionada: indica que a Receita Federal recebeu sua declaração, mas ainda não realizou uma análise detalhada;
• Em Processamento: sua declaração está sendo analisada pela Receita;
• Processada: sua declaração foi aprovada, e você será incluído nos próximos lotes de restituição;
• Em Fila de Restituição: você está prestes a receber sua restituição;
• Pendência de Malha: infelizmente, você está na malha fina e precisa corrigir os erros identificados.

Como corrigir a declaraçãoA retificação pode ser feita de diversas formas: através do programa gerador do Imposto de Renda no seu computador, pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda" ou diretamente no Portal e-CAC. É crucial seguir as instruções para corrigir as informações incorretas e reenviar a declaração.

Principais erros que levam à malha finaOs contribuintes frequentemente caem na malha fina devido a erros nos rendimentos tributáveis, como salários, ou por omitir rendimentos de dependentes. Despesas médicas e com previdência privada também são comuns na lista de erros.

1. O que fazer se estiver na malha finaAcesse o e-CAC: vá até a seção "Meu Imposto de Renda" e verifique se há pendências;
2. Identifique o erro: se houver uma pendência, ela será listada. Identifique o que precisa ser corrigido;
3. Envie uma Declaração Retificadora: corrija as informações erradas e reenvie a declaração;
4. Aguarde: após a correção, o contribuinte será incluído nos próximos lotes de restituição.

De acordo com informações da Receita, o quarto e penúltimo lote da restituição com correção de 3,14%, com base na Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,25% ao ano. Ao todo, 6,1 milhões de contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários, vão receber um total de R$ 7,5 bilhões.

Estar em dia com o Fisco é crucial para evitar complicações futuras. Mantenha um registro rigoroso de todas as suas transações financeiras, separe as finanças pessoais das empresariais e fique atento aos indicadores financeiros. Planejamento e atenção aos detalhes podem evitar que você caia na malha fina. Mantenha-se informado e cumpra suas obrigações fiscais para garantir sua paz de espírito.